CESPE – STJ 2015 – Questões de 109 a 114

Em um hospital privado, que adotou uma proposta inovadora em relação ao uso de tecnologias, desburocratização e humanização dos serviços oferecidos, a identificação dos profissionais da saúde é feita de forma unificada pelo crachá institucional. Os prontuários são disponibilizados integralmente a familiares e a demais interessados, com informações acerca dos procedimentos realizados nos pacientes. A equipe de reabilitação é constituída por quatro profissionais: João, Ruth, Luiz e Paulo. João, que trabalha no ambulatório de geriatria, foi designado para ser o responsável técnico pelo ambulatório, mas recusou a indicação. Ele realiza atendimento a pacientes sem cobrança de honorários em seu consultório, que fica ao lado do hospital. Ruth e Luiz trabalham na enfermaria da clínica médica, e Paulo trabalha em um ambulatório de assistência osteomioarticular. Na porta do consultório de Paulo, foi afixada uma placa com duas informações: nome completo e sua especialidade, osteopatia. Esses profissionais, à exceção de Luiz, que tem contrato de docente e apenas supervisiona os estagiários de uma faculdade conveniada ao hospital, estão devidamente registrados no conselho regional de fisioterapia (CRF).

A respeito da situação hipotética descrita, julgue os itens que se seguem de acordo com o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia e as disposições do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional (COFFITO).
109 A placa fixada na porta do consultório de Paulo está de acordo com a recomendação do conselho de classe, uma vez que informa a especialidade do atendimento.

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110 Na situação descrita, o atendimento aos pacientes realizado por João, sem cobrança de honorários, tem base legal prevista no código de ética fisioterapêutico, desde que os pacientes sejam hipossuficientes de recursos econômicos.

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111 Na situação em questão, o fato de Luiz exercer somente atividades de docência e pesquisa não o obriga a ter o registro atualizado anualmente no CRF.

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112 De acordo com as recomendações do COFFITO, os fisioterapeutas do hospital em questão deverão solicitar a inserção do número de inscrição no conselho de classe no crachá institucional.

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113 De acordo com o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, por ter sido designado, João tinha o dever de assumir a responsabilidade técnica pelo setor.

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114 Em conformidade com a política de humanização desse hospital, os fisioterapeutas devem viabilizar e disponibilizar as informações dos prontuários dos pacientes aos requerentes e interessados, sendo essa questão legalmente amparada nas diretrizes do portal transparência.

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