CESPE – STJ 2015 – Questões de 98 a 102

Uma equipe de fiscais da vigilância em saúde do trabalhador (VISAT) inspecionou uma fábrica de tapetes automotivos após prévio agendamento da inspeção, por telefone, com o proprietário da empresa. Durante a ação fiscal, membros da equipe de inspeção conversaram com vários empregados e puderam observar a dinâmica de funcionamento de cada setor da fábrica. Constatou-se, por exemplo, que os empregados usavam luvas, óculos e aventais de proteção, principalmente no setor responsável pelos cortes dos tapetes. Após o término da inspeção, a equipe registrou em relatório a conclusão de que a fábrica estava operando em conformidade com as normas estabelecidas. A respeito dessa situação hipotética e de temas correlatos, julgue os itens subsequentes.


98 Em um cenário ideal, a equipe de fiscais da VISAT, que deve estar organizada em um órgão colegiado vinculado organicamente ao Sistema Único de Saúde, deve subordinar-se aos conselhos estaduais e municipais de saúde.

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99 A inspeção à fábrica de tapetes nos moldes realizados na situação em questão é a forma mais indicada para a identificação de problemas nas condições de trabalho dos operários, visto que esse tipo de ação fiscal fornece garantias suficientes de que a fábrica preserva a saúde de seus trabalhadores.

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100 A utilização de luvas de proteção pelos empregados do setor de corte dos tapetes caracteriza-se como uma ação de promoção da saúde em nível primário de prevenção.

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101 Um dos papéis da equipe de fiscais da VISAT é o de atuar no âmbito da vigilância epidemiológica, estabelecendo ações para o controle dos agravos relacionados ao trabalho.

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102 Se, na inspeção da referida fábrica, fossem identificados fatores determinantes de agravos à saúde dos trabalhadores, caberia à gerência da VISAT, a partir do relatório de inspeção gerado, intervir nesses fatores com o objetivo de eliminá-los, atenuá-los ou controlá-los.

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